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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 09h53
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 09h53
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 09h53
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 07h30
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 18h45
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 18h15
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 15h12
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h27
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h25
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h25
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h10
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 13h10
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h51
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h51
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h01
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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