Terça, 10 de Dezembro de 2024
67 9 9891-1642
Senado Federal Senado Federal

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...

01/11/2024 15h07
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Ampliação do edifício-sede do TRE-MS é um dos itens previstos para crédito no Orçamento voltados ao Judiciário - Foto: TRE-MS
Ampliação do edifício-sede do TRE-MS é um dos itens previstos para crédito no Orçamento voltados ao Judiciário - Foto: TRE-MS

Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça nas esferas Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. O PLN 34/24 será inicialmente avaliado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, na sequência, em sessão conjunta do Congresso.

O projeto incluiu novas despesas no Orçamento, mas os recursos serão viabilizados por meio da anulação de despesas dos próprios órgãos.

Com o dinheiro, a Justiça Federal poderá adquirir edifícios-sede em Teresópolis (RJ), Itapeva (SP), Osasco (SP) e Mafra (SC), além de um imóvel para estacionamento em São João da Boa Vista (SP). Já a Justiça Eleitoral conta com um aditivo contratual para a ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Por sua vez, a Justiça do Trabalho poderá comprar um terreno para a construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Passo Fundo (RS) e contratar projetos de arquitetura e engenharia para o edifício-sede do Fórum Trabalhista de Mirassol D’Oeste (MT).

O Conselho Nacional de Justiça também receberá verbas para a aquisição de edifício-sede.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo, SP
Atualizado às 15h09
25°
Chuva

Mín. 19° Máx. 25°

26° Sensação
4.12 km/h Vento
77% Umidade do ar
100% (15.49mm) Chance de chuva
Amanhã (11/12)

Mín. 18° Máx. 24°

Chuvas esparsas
Amanhã (12/12)

Mín. 18° Máx. 22°

Chuvas esparsas
Anúncio
Anúncio